Em resumoO guia reúne 20 prompts para analisar processos criminais com IA, organizados em seis etapas, do inquérito e da denúncia até os recursos, com três regras fixas que mantêm a IA presa aos autos. O download do PDF é gratuito.
Neste artigo
Quando ensino análise de processo criminal com IA, a primeira coisa que digo é que o comando sozinho não resolve. O que separa uma análise útil de um texto bonito e vazio é a ordem em que você pede as coisas à máquina, e foi a partir dessa ideia que montei o Guia de Análise de Processos Criminais com IA, que agora está disponível para download gratuito.
O que você encontra no guia
São 20 prompts organizados na sequência do próprio processo, divididos em seis etapas:
- leitura do inquérito e da denúncia, com cronologia dos autos, mapa da prova e teste da denúncia pelos arts. 41 e 395 do CPP;
- resposta à acusação, com teste de absolvição sumária, árvore de teses defensivas e diligências a requerer;
- prova, cadeia de custódia e nulidades, incluindo busca, reconhecimento de pessoas e prova digital;
- audiência de instrução, da ficha de cada depoente ao confronto pós-audiência;
- alegações finais e sentença, com simulação da acusação e auditoria da dosimetria;
- recursos, com mapa recursal e triagem de habeas corpus.
Ao lado de cada prompt, explico a técnica que está por trás dele, para que você consiga adaptar o raciocínio a outros casos sem depender de copiar e colar.
Três regras que mantêm a IA presa aos autos
Todos os prompts carregam as mesmas três regras: usar apenas os documentos anexados, indicando a página de cada afirmação; escrever "NÃO CONSTA" quando a informação não estiver nos autos; e separar o que está escrito no processo do que é inferência da máquina. São essas regras que evitam o erro mais perigoso no processo penal, que é a IA apresentar como prova um fato que não existe nos autos.
O ponto de partida do método é o mapa da prova. Como o art. 155 do CPP impede que o juiz fundamente a decisão exclusivamente nos elementos informativos da investigação, o prompt classifica cada prova e mostra quais elementos do tipo penal a acusação ainda precisa confirmar em juízo, de modo que quase todos os prompts seguintes se alimentam desse resultado.
Como tirar proveito dos prompts
O guia foi escrito para ser usado em cadeia. Cada etapa aproveita o resultado da anterior, por isso recomendo rodar a Etapa 1 primeiro e guardar o mapa da prova, que vai alimentar a árvore de teses, as fichas dos depoentes, o confronto pós-audiência e a estrutura das alegações finais. Quando o pedido vem um de cada vez, a IA trabalha sobre uma base que você já conferiu, o que reduz bastante as respostas genéricas de quem tenta resolver tudo num único comando.
Também incluí, ao final, uma tabela com as técnicas que sustentam os prompts, como a extração antes da análise, a âncora na página, o checklist fechado e a simulação adversarial, em que a IA lê a sua peça como promotor e depois como juiz cético. Essas técnicas valem para qualquer comando que você venha a criar, em qualquer área do direito, e são elas que ensino em aula, porque permitem adaptar o raciocínio a casos que o guia não cobre.
Baixe o guia
Baixar o Guia de Análise de Processos Criminais com IA (PDF gratuito)
Se você prefere não colar os autos a cada prompt, no PromptJus basta enviar os documentos do processo uma vez para que o Roberto trabalhe com eles em todas as etapas, com anonimização e verificação dos documentos antes da análise.
Referências
- BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689/1941 (Código de Processo Penal), arts. 41, 155, 395 e 397.
- CONSELHO FEDERAL DA OAB. Recomendação nº 001/2024, sobre o uso de inteligência artificial na prática jurídica.
