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Prazos e processo4 min de leitura

Monitorar nome no Diário Oficial e cadastrar o processo novo

Além da OAB, o PromptJus acompanha no Diário de Justiça Eletrônico Nacional o nome de clientes, da sua empresa ou de um réu frequente, e pode cadastrar sozinho o processo novo que aparecer pela sua OAB, com partes, andamentos e publicações.

A tela de um processo cadastrado, com os dados do processo, as próximas atividades e um prazo sugerido aguardando confirmação

Em resumoPara monitorar um nome no Diário Oficial de justiça, cadastre o nome completo ou a razão social em Configurações › OAB e publicações. O PromptJus procura esse nome no DJEN a cada 12 horas e traz as publicações em que ele aparece como parte; se você ligar a opção, também cadastra sozinho o processo novo que surgir pela sua OAB.

Neste artigo

Para monitorar nome no Diário Oficial de justiça sem fazer a busca à mão todos os dias, o PromptJus acompanha no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), além da sua OAB, o nome de clientes, da sua empresa ou de um réu frequente, e traz cada publicação em que esse nome aparece como parte. E, se você quiser, a plataforma também cadastra sozinha o processo novo que aparecer pela sua OAB, com partes, andamentos e publicações, como se você tivesse cadastrado pelo número.

Por que monitorar nome no Diário Oficial

Muita coisa chega ao escritório pelo nome, e não pelo número do processo. O cliente quer saber se aparece como parte em algum processo, a empresa que você atende tem ações espalhadas por vários tribunais, e há aquele réu frequente cujos processos interessam à sua atuação. Antes, acompanhar isso exigia entrar em cada diário, um por um.

Hoje o ponto de partida é um só. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o DJEN é o instrumento de publicação dos atos judiciais e substitui os diários eletrônicos que cada tribunal mantinha, com uso obrigatório nos processos judiciais, conforme a Resolução CNJ nº 455/2022. Além disso, o art. 272, § 2º, do CPC exige, sob pena de nulidade, que da publicação constem os nomes das partes e dos advogados. Por isso, o nome da parte está no texto publicado, e a busca por ele faz sentido.

Como monitorar um nome

  1. Clique no seu avatar, em Configurações e em OAB e publicações.
  2. Em "Monitor de publicações", na parte "Nomes monitorados", digite o nome completo ou a razão social.
  3. Clique em Monitorar.
A seção Monitor de publicações, com a opção Cadastrar sozinho o processo novo e a razão social de uma empresa sendo cadastrada em Nomes monitorados

O nome é procurado no Diário a cada 12 horas e, na primeira vez, nos últimos 30 dias. Entram as publicações em que o nome aparece como parte, e é preciso escrever o nome completo, com pelo menos duas palavras, porque um nome curto traria publicações de muita gente com o mesmo nome. Cada nome mostra quantas publicações já teve e quando foi a última busca, e a lixeira ao lado para de monitorar.

As publicações achadas pelo nome vão para o mesmo lugar das que chegam pela OAB. Se o processo está cadastrado, a publicação entra nele; se não está, vai para a caixa "publicações aguardando vínculo", no fim da tela Publicações, onde você cadastra o processo, vincula a publicação a um processo que já tem ou dispensa o que não interessa.

Cadastrar sozinho o processo novo

Na mesma seção, a opção "Cadastrar sozinho o processo novo" cuida de outra tarefa repetitiva. Com ela ligada, a publicação recente de um processo que você ainda não tem, encontrada pela sua OAB, vira processo cadastrado, com partes, andamentos e publicações, como se você tivesse cadastrado pelo número. Assim, o caso que acabou de chegar já aparece na sua lista, pronto para receber prazos e documentos.

Vale ligar quando a maior parte do que chega pela sua OAB é de casos seus. Se você recebe muitas publicações de processos antigos ou de substabelecimentos, prefira decidir caso a caso na caixa de publicações aguardando vínculo, para manter a lista de processos só com o que de fato acompanha.

Inscrição suplementar em outro estado

Quem advoga em mais de um estado costuma ter inscrição suplementar. Quando a busca encontra publicações com o seu nome sob outra OAB, a mesma página mostra "Outras inscrições no seu nome". Clique em É minha para monitorar aquela inscrição também, ou em Não é minha para ignorá-la; dá para mudar de ideia depois, com Monitorar e Parar.

O que fazer com o que o monitor encontra

A publicação encontrada pelo nome tem o mesmo tratamento das demais. Na tela Publicações, ela aparece com a linha "O que fazer" e, quando abre prazo, com o prazo sugerido para você confirmar, porque nada vai para a agenda sem a sua conferência. Para o cliente que pediu para ser acompanhado, isso vira um serviço concreto: você sabe do processo novo pelo Diário e decide o próximo passo.

Como o monitor lida com nomes de pessoas, inclusive de clientes, vale lembrar os cuidados com dados pessoais tratados no artigo sobre LGPD e inteligência artificial na advocacia.

Cadastre o primeiro nome

Abra Configurações › OAB e publicações, cadastre o nome que você quer acompanhar e decida se liga o cadastro automático. As publicações encontradas aparecem em Processos, e o passo a passo está na Central de Ajuda, em como monitorar um nome e cadastrar sozinho os processos novos.

Perguntas frequentes

Dá para monitorar o nome de um cliente no Diário Oficial?

Dá. Em Configurações › OAB e publicações, cadastre o nome completo ou a razão social em Nomes monitorados. A plataforma procura o nome no DJEN a cada 12 horas e traz as publicações em que ele aparece como parte.

O monitor traz publicações de pessoas com o mesmo nome?

Para evitar isso, o nome precisa ser completo, com pelo menos duas palavras, e só entram as publicações em que ele aparece como parte. Se algo não for do seu interesse, dispense na caixa de publicações aguardando vínculo.

O processo novo é cadastrado sem eu pedir?

Só se você ligar a opção Cadastrar sozinho o processo novo. Com ela desligada, as publicações de processos não cadastrados ficam na caixa de publicações aguardando vínculo, e você decide caso a caso.

Tenho inscrição suplementar em outro estado. Preciso cadastrar à parte?

Quando a busca encontra publicações com o seu nome sob outra OAB, a página mostra Outras inscrições no seu nome. Clique em É minha para monitorar aquela inscrição também.

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