Conta
Dados cadastrais
Nome, e-mail, dados de acesso, plano contratado, informações de cobrança e registros necessários para autenticação e administração da conta.
Privacidade aplicada ao trabalho jurídico real
Esta Política de Privacidade explica como o PromptJus trata dados pessoais, documentos jurídicos, registros de uso, prompts, respostas, gravações e informações inseridas pelos usuários na plataforma.
Seus documentos não são usados para treinar modelos de IA
Política de PrivacidadeTratamento de dados pessoais, bases legais, direitos e retenção.
Termos de UsoRegras da plataforma, responsabilidades e limites de uso.
Política de SegurançaZero access, criptografia, logs, segregação e incidentes.
DPAContrato de tratamento de dados para escritórios e equipes.
Contato de privacidadeCanal para titulares, DPO/encarregado e solicitações LGPD.
Dados tratados
Quais informações podem ser tratadas
O tratamento varia conforme o plano, os recursos utilizados e os materiais inseridos pelo próprio usuário.
Uso
Registros técnicos
Logs de acesso, uso de créditos, recursos utilizados, data e hora de operações, endereço IP, navegador, dispositivo e eventos de segurança.
Conteúdo
Materiais jurídicos
Documentos, peças, contratos, decisões, prompts, respostas, gravações, transcrições, anotações e demais conteúdos enviados pelo usuário.
Finalidades
Por que tratamos dados
Os dados são tratados para prestar, proteger, melhorar e administrar a plataforma, sempre respeitando a finalidade jurídica esperada.
| Finalidade | Exemplos | Observação |
|---|---|---|
| Execução da plataforma | Responder solicitações, processar documentos, gerar saídas, controlar créditos e manter histórico da conta. | O conteúdo é usado para executar a solicitação do próprio usuário. |
| Segurança | Autenticação, logs, prevenção a fraudes, auditoria, proteção contra acesso indevido e investigação de incidentes. | A segurança é parte essencial do tratamento. |
| Suporte | Atendimento ao usuário, solução de erros, orientação sobre planos, cobrança e uso dos recursos. | O acesso a conteúdo jurídico segue política de zero access e autorização excepcional. |
| Obrigações legais | Cumprimento de leis, decisões de autoridades competentes, obrigações fiscais, contábeis e regulatórias. | O tratamento pode ocorrer quando exigido por norma aplicável. |
Bases legais
Bases da LGPD utilizadas
A base legal depende da finalidade concreta do tratamento.
Execução de contrato
Aplicável quando o tratamento é necessário para entregar a plataforma contratada, processar documentos, gerenciar conta, controlar créditos e prestar suporte.
Legítimo interesse
Aplicável a segurança, prevenção a fraudes, melhoria da experiência, métricas agregadas e proteção da plataforma, sempre com respeito aos direitos do titular.
Consentimento
Pode ser usado para comunicações opcionais, pesquisas, ações específicas ou hipóteses em que a lei exigir manifestação livre e informada.
Obrigação legal ou regulatória
Aplicável quando o PromptJus precisar cumprir lei, ordem de autoridade competente, obrigação fiscal, contábil ou regulatória.
IA e treinamento
Documentos, prompts e respostas não treinam modelos
A plataforma opera com separação entre execução da solicitação do usuário e treinamento de modelos.
Sem treinamento interno
Documentos, peças, prompts, respostas, gravações e estratégias dos usuários não são utilizados para treinar modelos próprios do PromptJus.
Modelos integrados
As integrações com sistemas de IA utilizam rotas e condições que não autorizam o uso do conteúdo do usuário para treinamento dos modelos integrados.
Direitos dos titulares
Como exercer direitos de privacidade
Titulares podem solicitar informações, correção, exclusão, portabilidade e demais direitos previstos na LGPD.
Acesso e confirmação
Você pode solicitar confirmação de tratamento e acesso aos dados pessoais relacionados à sua conta.
Correção e atualização
Você pode solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Exclusão e anonimização
Você pode solicitar eliminação ou anonimização de dados, observadas hipóteses legais de retenção.
Retenção
Guarda, exclusão e encerramento
Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas, à execução contratual e ao cumprimento de obrigações legais.
Dados da conta
São mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais, fiscais, contábeis, segurança e defesa de direitos.
Conteúdo do usuário
Documentos e materiais podem ser excluídos pelo usuário ou ao encerramento da conta, respeitando prazos técnicos de backup, segurança e obrigações legais.
Canal de privacidade
Solicitações de titulares e dúvidas sobre dados pessoais
Use o canal de privacidade para exercer direitos da LGPD ou solicitar informações sobre tratamento de dados.