Diagnóstico de Cabimento de Embargos de Declaração

Área: Geral

Tipo: Análise

Público: Advogado

Anexe a sentença (ou o acórdão/decisão) que você pretende embargar e rode o prompt. Em vez de já redigir a peça, a IA faz um diagnóstico prévio: examina o texto da decisão à procura de omissão, contradição, obscuridade ou erro material (art. 1.022 do CPC) e diz, com base no próprio teor da decisão, se há vício real ou não. Use quando: - você recebeu uma decisão desfavorável e quer saber se vale a pena embargar antes de gastar prazo e trabalho; - desconfia que os embargos seriam só para "ganhar tempo" ou prequestionar e quer confirmar o risco de serem rejeitados/protelatórios (art. 1.026, §2º); - precisa decidir entre embargar ou ir direto para o recurso adequado (apelação, agravo etc.). O resultado é um parecer interno de triagem, não a peça pronta. Se houver fundamento, ele aponta a melhor tese; se não houver, explica por quê e sugere a medida processual mais adequada. Sempre confira as citações em fonte primária antes de protocolar.

Tags: embargos de declaração, recurso, sentença