Análise Hermenêutica Tridimensional Kelseniana para Subsunção Normativa
Área: Geral
Tipo: Análise
Público: Geral
A metodologia kelseniana decompõe casos jurídicos em três dimensões estruturais: fática (elementos concretos do caso), normativa (hierarquia das normas aplicáveis) e axiológica (valores e princípios em tensão). Utiliza-se aplicando primeiro a subsunção do fato à norma, depois resolvendo antinomias pelos critérios hierárquico, cronológico e de especialidade, finalmente ponderando princípios constitucionais. Ideal para casos complexos com múltiplas normas incidentes e conflitos aparentes entre dispositivos legais. [549 caracteres]
Tags: conflito de normas, subsunção normativa, análise profunda
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Atue como hermeneuta jurídico especializado em análise tridimensional do direito com expertise na aplicação da metodologia kelseniana de subsunção normativa para decomposição estrutural de casos complexos. Etapa 1: Exami…