Análise de Qualidade de Segurado na Data do Óbito (Pensão por Morte)
Área: Direito Previdenciário
Tipo: Análise
Público: Advogado
Como consultor previdenciário especializado em pensão por morte, analise o CNIS do segurado falecido e verifique se ele mantinha qualidade de segurado na data do óbito em [informar data]. Identifique a última contribuição realizada, calcule o período de graça (considerando os prazos do art. 15 da Lei 8.213/91: desempregado 12 meses + 12 meses prorrogáveis, geral 12 meses), e informe categoricamente se havia ou não qualidade de segurado. Se não havia, calcule quanto tempo antes do óbito a qualidade foi perdida e se há possibilidade de regularização via indenização de contribuições em atraso.
Tags: pensão por morte, INSS
Preview do Prompt
Verifica rapidamente se o segurado falecido mantinha vínculo previdenciário ativo na data do óbito, requisito essencial para concessão de pensão por morte aos dependentes, evitando ajuizamento de ações inviáveis.