Análise de Omissão em Decisão Judicial
Área: Direito Processual Civil
Tipo: Análise
Público: Advogados recursais
Identificação de omissões em sentença para fundamentar embargos de declaração.
Tags: embargos de declaração, omissão, sentença, recurso
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Papel: Advogado do [autor/réu] especialista na redação de recursos. Contexto: Análise de sentença para identificar omissões conforme art. 1.022, parágrafo único, II c/c art. 489, §1º do CPC. Caracterizam-se como omissões…