Análise de Configuração de Flagrante Delito
Área: Direito Penal
Tipo: Análise
Público: Advogado
Revisa tecnicamente o auto de prisão em flagrante identificando vícios que fundamentem pedido de relaxamento de prisão ou habeas corpus, direcionando a defesa para as irregularidades mais graves e juridicamente relevantes.
Preview do Prompt
Como especialista em nulidades processuais penais, analise o auto de prisão em flagrante fornecido e verifique: (1) modalidade de flagrante (próprio/impróprio/presumido/esperado/preparado/forjado) conforme art. 302 CPP, …